sábado, 15 de agosto de 2009

Soltando Fumaça pelas Ventas



Muitos podem questionar a repetição do tema. E eu não hesitaria em afirmar que são todos fumantes. Nem a legislação contra vai tirar a questão de moda. Ainda vamos discutir muito tudo isso.

Essa semana, mais exatamente na terça-feira, dia 11 de agosto, seguindo o exemplo de São Paulo, a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou o projeto da lei antifumo no estado.

A lei tornará proibido o fumo em ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros, cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos, supermercados, açougues, padarias, farmácias, drogarias, repartições públicas, instituições de saúde, escolas, museus, bibliotecas, espaços de exposições, veículos públicos ou privados de transporte coletivo, viaturas oficiais de qualquer espécie e táxis.

Eu não li ainda. Mas creio que uma lei como essa deve proibir tudo, sem apontar, e listar tão somente as exceções ou permissões.

A lei diz que o fumo será permitido em áreas livres, residências, tabacarias que comprovem que pelo menos 50% do faturamento tenham origem nele e em locais de culto religioso onde ele faça parte dos rituais.

Também na terça-feira, a Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou o Projeto de Lei 3.035/09 que proíbe o fumo em locais fechados de uso coletivo. Mas, ao contrário da lei de São Paulo e da que está para ser sancionada pelo governador Sérgio Cabral, no Rio de Janeiro, a lei das Minas Gerais permite os fumódromos. É o jeitinho mineiro, bem menos radical.

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